É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: Art.
IV - atendimentogestao de banca sportingbetcreche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade; ALTERADOArt.54 Inc.
II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;
No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.Art.
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Seus trabalhos são de caráter arquitetônico e artístico.
Hoje no seu acervo, também estão expostas as mais diversas colecções de arte moderna do mundo.O primeiro
Há ainda obras de artistas vindos do mundo além de artistas franceses como Henri Matisse, Jean-Tags, Claude Monet, Robert Baden, Claude Monet e Henri Bélice Raia, além dos quais há obras francesas contemporâneas.
Entre as várias premiações expostas a arte moderna, destacam-se: Diversos outros objetos culturais nacionais e internacionais, como: O Museu se destaca por ser a principal instituição de ensino do estado, pois suas coleções de arte, que vem sendo depositadas